Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:49
Pela primeira vez, Suíça liga conta investigada na Lava Jato a campanhas eleitorais
Sob suspeita de que origem do dinheiro era criminosa, conta foi bloqueada; dinheiro ia para países das Américas do Sul e Central.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:12
Partido questiona instrução normativa que regulamenta fiscalização do TCU
Para a legenda, a edição da referida instrução normativa cria competência fiscalizatória ao TCU sem o devido amparo legal, invade a esfera de competências da Controladoria-Geral da União, órgão vinculado ao Poder Executivo, bem como viola a independência dos controles internos e externos, também sem amparo legal e constitucional
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:59
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:33
Mantida condenação de informantes de facção criminosa
Casal levantava dados de agentes públicos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:28
Tráfico de Entorpecentes. Participação em Organização Criminosa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:35
Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:30
Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa
Habeas Corpus
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
se valer do conceito de organização criminosa da Lei 12.850/13, pelo seguinte: é com esta nova lei
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:30
Senado aprova nova definição para organização criminosa
definição para ?organização criminosa?, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:15
HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.
Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:41
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Medida Cautelar inominada. Cerceamento de Defesa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:54
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Cerceamento de Defesa. Falta de Citação e Intimação.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:26
Habeas Corpus. Associação Criminosa. Fraude. Procedimento Licitatório
Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:43
Prisão Preventiva. Latrocínio tentado e Organização criminosa
Recurso em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:53
Processo Penal. Agravo Regimental. Habeas Corpus
Pedido de informações acerca de facção criminosa.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Dois crimes de roubo praticados com intervalo de 45 dias.
Continuidade delitiva. Inexistência. Habitualidade ou reiteração criminosa.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:25
Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:37
Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015
A legenda ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 355, em que pede liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015